Este documento é publicado em inglês e em oito traduções. O texto em inglês é o que faz fé: onde uma tradução e o inglês divergirem, prevalece o inglês.
1. O que é esta página
Quem explora um site comercial na União Europeia tem de tornar fácil descobrir quem é: um nome, um lugar, um registo onde exista um, e uma forma de chegar a uma pessoa. Na Alemanha, a página que faz isso chama-se Impressum. A regra que está por trás dela é a mesma em toda a União, e esta é a da Parkena.
É publicada quase vazia, de propósito. A empresa que vai explorar a Parkena está a ser constituída ao mesmo tempo que o produto, e uma denominação social, um número de registo e uma sede social são factos que ou constam de uma certidão ou ainda não existem. Escrever aqui um que parecesse plausível seria pior do que não escrever nada: pareceria exatamente igual a um verdadeiro a todos os leitores e estaria errado para todos eles, precisamente na página cuja única função é poder ser conferida.
Por isso, os espaços em branco são antes assinalados, a vermelho, e cada um deles é trabalho que alguém tem de fazer antes de este site aceitar uma reserva do público.
2. A empresa que está por trás da Parkena
«Parkena» é o nome de um produto. A empresa que o explora — a parte com quem está a tratar quando utiliza este site — é identificada pelos elementos abaixo.
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — a denominação da entidade legal e a forma jurídica ]
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — a sede social ]
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — o registo em que a empresa está inscrita e o respetivo número de registo ]
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — o número de identificação para efeitos de IVA, ou uma declaração de que não existe nenhum ]
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — as pessoas com poderes para representar a empresa, indicadas pelo nome ]
É a mesma empresa que explora a consola do operador, que é uma aplicação separada com endereço próprio. Estes elementos identificam-na também lá.
3. Como contactar a empresa
As regras europeias exigem elementos que lhe permitam comunicar de forma rápida e direta com a empresa, incluindo um endereço de correio eletrónico. Um desses elementos é um endereço que ainda não existe:
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — a morada postal onde a Parkena aceita receber notificações ]
Notificações legais: [email protected]. Este endereço destina-se apenas a notificações e à citação ou notificação de documentos; qualquer outro assunto tem resposta mais rápida em [email protected].
Existe um caminho que funciona hoje, e está na página de contactos: um endereço de e-mail que uma pessoa lê. É uma caixa de apoio ao cliente e não uma morada registada para notificações formais, e as duas coisas não são intermutáveis — razão pela qual não ocupa, em silêncio, o lugar das linhas acima.
Aqui não é publicado nenhum número de telefone, porque não há nenhuma linha telefónica para publicar. A Parkena é uma equipa pequena que trabalha a partir de uma única caixa de correio; um número impresso nesta página tocaria num sítio onde não está ninguém sentado.
4. Quem é responsável pelo que aqui está escrito
Tudo o que neste site não seja um anúncio de estacionamento — as descrições de como funciona a reserva, as páginas legais, as palavras da interface — foi escrito pelas pessoas que estão a construir o produto, e a empresa identificada acima responde por isso.
Os próprios anúncios foram escritos pelos operadores que exploram os estacionamentos. A secção 6 expõe o que isso significa.
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — a pessoa designada como responsável pelo conteúdo editorial, nos casos em que a lei do país de estabelecimento exija que seja designada uma ]
5. Registos, supervisão e como o dinheiro é guardado
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — a autoridade de supervisão, nos casos em que a atividade exija uma autorização no país de estabelecimento ]
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — se é exigida alguma licença, algum registo ou alguma autorização para aquilo que a Parkena faz — uma questão para um advogado qualificado, não para as pessoas que escreveram o software ]
O que se pode afirmar sem advogado é o que o software faz e, na questão que costuma decidir estas coisas — o dinheiro —, é isto que ele faz. A Parkena vende o estacionamento em nome próprio e é o vendedor de registo (merchant of record) de todas as reservas feitas neste site. O cartão do viajante é cobrado pela totalidade no momento da reserva, para a conta própria da Parkena, através da Stripe; os dados do cartão são escritos no formulário da Stripe e nunca chegam à Parkena. A Parkena guarda esse dinheiro até a estadia terminar, devolve-o quando as condições de cancelamento preveem reembolso e depois transfere ao operador a parte dele — a venda menos a comissão da Parkena — para a conta Stripe do próprio operador. O operador não recebe nada do viajante no estacionamento por uma reserva feita aqui.
Dito de forma clara, porque durante três semanas esteve aqui escrito o contrário: o dinheiro que a Parkena guarda é a sua própria receita de vendas, e não dinheiro alheio em trânsito. Um comerciante que vende em nome próprio e paga depois aos seus fornecedores não está a prestar um serviço de pagamento por conta de terceiros, que é precisamente a atividade que uma autorização de pagamento existe para regular. Se essa leitura é completa, e se alguma outra coisa que a Parkena faz exige uma autorização, é exatamente para isso que servem as duas linhas a vermelho acima; esta página não o vai decidir sozinha, nem num sentido nem no outro.
A Parkena vende estacionamento, e apenas estacionamento, em estacionamentos explorados por outras empresas. Não vende voos, viagens organizadas, seguros nem qualquer outra coisa que viaje com eles.
6. Os estacionamentos pertencem a outras empresas
Todos os estacionamentos anunciados na Parkena pertencem a uma empresa independente — o operador — e são explorados por ela. É dela o recinto, é ela que define as regras da casa, é ela que controla a cancela e é ela que fica com a guarda do carro nos casos em que o anúncio diz que há entrega das chaves. A Parkena não é dona de nenhum estacionamento e não está em cancela nenhuma. O que a Parkena faz é vender a estadia: cobra em nome próprio uma reserva feita aqui e paga ao operador depois, e é por isso que ele nada lhe pede à entrada por ela.
O que hoje vê desse operador é o nome comercial que ele escolheu, juntamente com a cidade e o país onde fica o estacionamento. Isso é um limite deliberado do software e não uma omissão desta página: a função que alimenta o site público devolve o nome da marca do operador e não a denominação social, pelo que um anúncio não a pode mostrar. Um operador pode escrever uma denominação social nas suas próprias definições de empresa, e a Parkena não a publica. O registo não a pede: uma conta criada sem ela leva nesse campo uma cópia do nome comercial, e a Parkena não confere nenhuma das duas contra registo algum.
A Parkena revê um anúncio antes de o publicar, e pode suspendê-lo ou retirá-lo. Essa revisão lê o que o operador alegou acerca do seu estacionamento. Não é uma inspeção ao recinto, não é uma auditoria aos seguros dele e não é uma verificação dos seus documentos societários, e esta página não a vai descrever como tal.
7. O que um mercado em linha tem de saber sobre quem vende através dele
O direito europeu das plataformas exige que um mercado em linha saiba quem vende através dele, que publique um ponto de contacto e que dê às pessoas uma forma de denunciar um anúncio que ali não devia estar. Quais destes deveres vinculam efetivamente a Parkena depende de onde a empresa estiver estabelecida e de quão pequena for, e essa é uma questão jurídica com uma resposta real que ninguém aqui tem qualificação para dar.
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — quais as obrigações de plataforma que se aplicam à Parkena, decididas por um advogado, e os pontos de contacto que cada uma delas exige ]
A metade factual é conhecível hoje, e é curta. Na base de dados da própria Parkena, cada operador tem um nome comercial, um país, a moeda em que acerta contas e um campo de denominação social que ele próprio pode preencher — campo que até lá guarda uma cópia do nome comercial —, e mais nada que o identifique num registo: aqui não é guardado nenhum número de registo, nenhum número de IVA nem nenhuma sede social, e nada do que aqui é guardado é conferido pela Parkena contra registo algum. A conferência acontece noutro sítio, e isso merece ser dito em vez de ficar subentendido. Um operador só pode ser pago através de uma conta Stripe associada, que a Parkena abre enviando à Stripe o país e o nome comercial, e mais nada; a Stripe recolhe e verifica depois, ela própria, os elementos do registo, e o que volta a esta plataforma é o identificador da conta e se ela está habilitada a cobrar e a receber transferências. Não existe em parte alguma deste site nenhum controlo para denunciar um anúncio; o único caminho é escrever para o endereço que está na página de contactos. Não foi publicado nenhum ponto de contacto para as autoridades.
Nada disto é uma afirmação de que o estado atual seja suficiente. É o que é verdade, escrito onde quem tiver de o corrigir o há de encontrar.
8. Reclamações e resolução de litígios
Se alguma coisa correu mal no estacionamento — o carro, a cancela, o lugar que não estava lá —, o recinto é gerido pelo operador, e ir diretamente ter com ele é mais rápido do que passar por nós. O nome dele está na sua confirmação. Se for do dinheiro, do preço, de um reembolso ou da própria reserva que se trata, isso é da Parkena: cabe-nos a nós responder, e é a nós que escreve.
Aqui não vai encontrar nenhuma ligação para a plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia. Por toda a Europa há fichas técnicas que ainda apresentam uma; a plataforma foi encerrada em 2025, e cada uma dessas ligações aponta hoje para uma porta que não abre. Um controlo que não faz nada é um defeito neste site, tenha ou não um regulamento chegado a exigi-lo, pelo que a ligação não está lá e este parágrafo está aqui no lugar dela.
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — se a Parkena se submete a alguma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo e, em caso afirmativo, a qual, com a respetiva morada ]
Se for um consumidor residente na União Europeia, as normas imperativas de defesa do consumidor do país onde vive aplicam-se-lhe seja o que for que essa linha venha a dizer.
9. Textos, imagens e tipos de letra
As palavras e o código deste site foram escritos pelas pessoas que estão a construir a Parkena e pertencem à empresa identificada acima. Quando um anúncio traz uma fotografia, essa fotografia é do operador e foi ele que a forneceu.
As ilustrações não são fotografias de uma cena real, e nenhuma delas é uma fotografia de um estacionamento. Quarenta e dois dos cinquenta cartões de aeroporto deste site trazem uma pequena imagem gerada por IA, preparada uma vez, com antecedência: um marco reconhecível da cidade, representado como uma maquete em miniatura em vez de fotografado no local. Os outros oito cartões de aeroporto, e todas as outras imagens do site, continuam a ser arte vetorial desenhada na própria página e gerada a partir do código do próprio aeroporto, e é por isso que cada um parece diferente dos outros e que não há nenhum banco de imagens por trás de nenhum deles.
São utilizados três tipos de letra: Inter para todo o texto, JetBrains Mono para os códigos e as referências, e Noto Sans Arabic nas páginas em árabe. As três são famílias de licença aberta, e os ficheiros são servidos a partir deste domínio e não de um serviço de tipos de letra. Nenhum tipo de letra e nenhuma imagem deste site é obtido dos servidores de outra empresa. Um script é: a página de reserva carrega o da Stripe, porque o formulário do cartão é da Stripe e é o que permite que um cartão possa sequer ser cobrado. Tirando esse script e o tráfego de pagamento que vai atrás dele, o único outro servidor com que uma página fala é a base de dados que calcula o preço de uma estadia e escreve uma reserva.
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — confirmar a licença de cada tipo de letra e distribuir, junto dos ficheiros das fontes, o texto de licença que a licença exige ]
10. Se alguma coisa nesta página estiver errada
Esta página será preenchida à medida que a empresa for registada, e a data que está no topo é a da última alteração. Se encontrar aqui alguma coisa inexata, diga-nos e será corrigida. Uma ficha técnica errada é pior do que uma ficha técnica em branco: uma em branco diz-lhe que falta alguma coisa, e uma errada diz-lhe uma coisa que não é assim.