Este documento é publicado em inglês e em oito traduções. O texto em inglês é o que faz fé: onde uma tradução e o inglês divergirem, prevalece o inglês.
1. Em resumo
- Para reservar, indica um nome, um endereço de e-mail e um número de telefone. A matrícula do veículo e o número do voo são opcionais.
- Esses dados vão para o operador do estacionamento que reservou, porque são eles que têm de encontrar o seu carro e entregá-lo a si. São eles os responsáveis por esse registo.
- Não é pedido nada de que uma reserva não precise: nem conta, nem palavra-passe, nem data de nascimento, nem morada. Os dados do cartão entram no formulário do próprio fornecedor de pagamentos e viajam diretamente para ele — a Parkena nunca os vê.
- Este site não executa qualquer ferramenta de análise e não instala cookies próprios. O seu navegador guarda o tema que escolheu e, por breves momentos durante um pagamento, o endereço de e-mail da reserva; o passo de pagamento carrega um único script, o da Stripe. Aqui ninguém o está a rastrear.
- Os preços variam sozinhos, mas nunca por causa de algo que lhe diga respeito. Não existe nenhum perfil seu em parte alguma desta plataforma.
2. Quem é responsável pelo quê
Em cada reserva estão envolvidas duas empresas, e o direito europeu da proteção de dados quer saber qual delas decide o que acontece aos seus dados. A resposta honesta é que decidem ambas, para finalidades diferentes.
O operador do estacionamento
O operador é o responsável pelo tratamento da sua reserva. O estacionamento é dele, o inventário é dele, são os funcionários dele que ligam para o número que indicou se o seu carro tiver saída marcada para as 04:40 e você não estiver lá, e é a cancela dele que o seu carro tem de voltar a passar. A reserva, o registo de contacto e o veículo são escritos nos registos do próprio operador, que nenhum outro operador consegue ver. A venda, essa, é da Parkena — veja o parágrafo abaixo.
A Parkena
A Parkena é a responsável pelo tratamento no que toca ao funcionamento da plataforma: publicar os anúncios, orçamentar o preço, receber o pagamento em nome próprio, escrever a reserva com exatidão, conservar o seu próprio registo da venda tal como foi fechada e manter o serviço seguro e honesto. A Parkena explora também a base de dados e a consola que o operador utiliza e, nesse papel, atua como subcontratante por conta do operador.
Como é uma única base de dados que contém os dois lados, a repartição acima é uma questão de finalidades e não de máquinas. A Parkena tem acesso técnico aos registos que guarda para os operadores, e di-lo aqui em vez de dar a entender uma separação que fisicamente não existe.
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — a denominação da entidade legal do responsável pelo tratamento, a sua sede social e o endereço de contacto para pedidos em matéria de proteção de dados ]
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — se é obrigatório designar um encarregado da proteção de dados e, em caso afirmativo, quem é — e o contrato escrito de tratamento de dados entre a Parkena e cada operador ]
3. O que é recolhido quando reserva
Esta é a lista completa do que uma reserva recolhe. É a lista de parâmetros da única função de base de dados por onde passa uma reserva, por isso não há nada recolhido em silêncio ao lado dela. Os dados do cartão não constam dela e nunca se lhe juntam: o formulário do cartão no passo de pagamento é da Stripe, e a secção 4 diz o que isso significa.
Do formulário
- Nome próprio e apelido. Obrigatórios — um carro não pode ser entregue a alguém cujo nome não se consegue dizer.
- Endereço de e-mail. Obrigatório. Guardado sem distinguir maiúsculas de minúsculas, porque um endereço que só difere nas maiúsculas é o mesmo endereço.
- Número de telefone. Obrigatório. É este o número para onde o estacionamento liga, por isso é mantido atualizado em vez de ficar congelado com a venda.
- Matrícula do veículo. Opcional. Guardada em maiúsculas, sem espaços nem pontuação, para que um carro seja um só carro à barreira. A plataforma consegue também transportar o país em que a matrícula está registada; o formulário de reserva atual não o pergunta.
- Número do voo. Opcional. Guardado em maiúsculas e usado para o esperarem quando um voo se atrasa.
Da própria reserva
- O estacionamento, as horas de entrega e de recolha tal como se leem no relógio desse estacionamento, e o fuso horário em que são lidas.
- A venda tal como foi fechada: a moeda, o total, uma linha por cada dia faturável e as condições de cancelamento da plataforma tal como estavam nesse momento. Esta parte fica congelada e nunca é reescrita, porque é o registo daquilo que aceitou.
- O estado da reserva e o estado do pagamento, que começam ambos como pendentes.
- Uma referência, gerada pela base de dados a partir do identificador da própria reserva.
- As horas em que o registo foi criado e alterado pela última vez.
- A língua em que estava a navegar quando reservou, para que uma mensagem sobre a reserva possa ser escrita nela.
Um valor derivado, e para que serve
A reserva guarda também uma impressão digital calculada a partir do estacionamento, das duas datas, do seu endereço de e-mail e da sua matrícula — um hash SHA-256, e não os próprios valores. A sua única função é reconhecer um segundo carregar no botão Reservar como sendo a mesma reserva e não um segundo carro. Não é um identificador usado para mais nada, nunca é partilhada e não pode ser revertida para chegar aos seus dados.
Quando apenas pesquisa
Pesquisar envia para a base de dados o local e as datas que escreveu, para que ela possa orçamentar estadias para eles. Não vai anexado nada que o identifique, e nada de uma pesquisa fica guardado.
4. O que não é recolhido
- Os dados do cartão nunca chegam à Parkena. O pagamento acontece num formulário que a Stripe, o fornecedor de pagamentos, coloca na página: o que aí escreve vai diretamente para a Stripe, e o que a Parkena conserva são o montante, a moeda e se a reserva está paga — nunca o cartão.
- Nenhuma conta de viajante, nenhuma palavra-passe, nenhum início de sessão. Não há onde entrar.
- Nenhuma morada, nenhuma data de nascimento, nenhum número de documento.
- Nenhuma ferramenta de análise, nenhum identificador publicitário e nenhum pixel. O site não instala cookies próprios; o seu navegador guarda o tema que escolheu e, durante um pagamento, o endereço de e-mail da reserva, e a página de pagamento carrega o script da Stripe. Veja a página de cookies, que diz tudo isto com mais pormenor.
- Nenhum dado de localização. O site nunca pergunta ao navegador onde é que está.
5. Como os seus dados chegam ao operador
Este site é um conjunto de ficheiros estáticos. Quando carrega em Reservar, consulta uma reserva ou cancela uma, o seu navegador envia o pedido por HTTPS para uma pequena função da Parkena que corre à frente da base de dados. Essa função verifica quantos pedidos estão a chegar de um mesmo endereço de rede e depois escreve ou lê a reserva na base de dados com um papel restrito. Regista apenas que rota foi chamada, se teve êxito e quanto tempo demorou — nunca a sua referência, o seu endereço de e-mail, o seu nome ou o seu endereço de rede — e não guarda nenhuma cópia dos seus dados.
A base de dados recusa uma reserva em vez de adivinhar e, quando o faz, escreve uma linha no seu próprio registo de servidor a indicar o estacionamento e o motivo. Essa linha não leva quaisquer dados de contacto.
6. Por que motivo nos é permitido conservá-los
- Para aceitar e executar a reserva que pediu — o nome, o endereço de e-mail, o número de telefone, a estadia, a matrícula e o número do voo. Trata-se de um tratamento necessário para a execução de um contrato consigo (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
- Para manter a plataforma a funcionar com honestidade: reconhecer uma submissão em duplicado para que não fique com duas reservas, recusar uma venda a um preço que não lhe foi mostrado, conservar um registo que bate certo com a contabilidade do próprio operador e defender o serviço contra abusos. Estes são os nossos interesses legítimos e os do operador (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).
- Para conservar o registo da transação que a lei obriga o operador a guardar para efeitos fiscais e contabilísticos (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)).
Nada aqui é feito com base no consentimento, porque não é feito absolutamente nada de opcional: não há marketing, não há ferramentas de análise e não há rastreio a que consentir. Se isso alguma vez mudar, muda com um pedido e não em silêncio.
8. Onde são guardados, e transferências para fora da UE
Os dois fornecedores de alojamento acima são empresas americanas que oferecem regiões de alojamento europeias, e ambos podem ser — e devem ser — configurados para manter estes dados na Europa. A Stripe e a Resend são americanas também, e o mecanismo em que o tratamento delas assenta pertence ao mesmo espaço em branco abaixo. Em que região corre efetivamente o sistema de produção, e em que mecanismo jurídico assenta qualquer transferência para fora do Espaço Económico Europeu, são factos que têm de ser indicados aqui com exatidão e não por aproximação:
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — a região de alojamento da base de dados de produção e do site ]
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — o mecanismo de transferência invocado para qualquer tratamento fora do EEE (cláusulas contratuais-tipo, uma decisão de adequação, ou o regime que as venha substituir) ]
Quando o próprio estacionamento fica na Suíça, o operador que detém a sua reserva é suíço. A Suíça é reconhecida pela Comissão Europeia como oferecendo um nível de proteção adequado, pelo que esse salto em concreto não precisa de mais nenhum mecanismo.
9. Quanto tempo são conservados
Sem rodeios: não é apagado nada automaticamente. Hoje não existe em parte alguma desta plataforma nenhum apagamento programado, nenhuma tarefa de expiração e nenhum temporizador de conservação, e esta política não vai afirmar que existe.
Uma reserva não pode ser apagada de maneira nenhuma. O privilégio de apagar uma reserva não é concedido a ninguém — nem ao operador, nem à conta de proprietário dele, nem à própria chave de serviço da plataforma —, porque uma reserva é um registo financeiro e um contrato, e saber se é devido um reembolso é uma pergunta que tem de continuar a poder ser respondida. Uma reserva que não chega a acontecer é cancelada, e o registo cancelado é a resposta.
O seu registo de contacto é uma linha separada e tem outro tratamento. Pode ser corrigido e pode ser anonimizado no próprio registo, que é a forma como um pedido de apagamento é satisfeito: a venda sobrevive, a pessoa desaparece dela. Um registo de contacto para o qual nenhuma reserva aponte pode ser apagado por completo.
Uma anonimização não é um espaço em branco. O seu nome próprio e o seu apelido, o seu endereço de e-mail, o seu número de telefone e todas as matrículas de veículos que constem das suas reservas são sobrescritos com marcadores fixos, e a data em que isso aconteceu fica inscrita no registo. O que fica não pode ser usado para o contactar nem para o reconhecer, e não pode ser desfeito.
A reserva propriamente dita mantém a sua referência, as suas datas, o seu estacionamento e o seu total, porque é esse o registo financeiro. Já não diz quem você é.
Os seus dados são conservados enquanto a estadia ainda estiver para acontecer ou o carro ainda estiver com o operador. Eles têm de o conseguir contactar e de lhe devolver o carro. Depois de a estadia terminar — carro recolhido, ou reserva cancelada — o registo pode ser anonimizado a pedido.
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — o prazo de conservação e o mínimo legal que o determina ]
10. Os seus direitos
Se o RGPD lhe for aplicável, tem o direito de pedir uma cópia dos dados pessoais conservados a seu respeito, de os fazer retificar, de os fazer apagar, de fazer limitar a sua utilização, de os receber num formato portável e de se opor ao tratamento realizado com fundamento em interesses legítimos. Pode também apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.
O apagamento tem o limite indicado no ponto 9: o registo da venda sobrevive a um pedido de apagamento, anonimizado, porque a lei obriga o operador a conservá-lo. Tudo o resto a seu respeito pode desaparecer.
O operador que detém a sua reserva é o caminho mais rápido para tudo o que diga respeito a essa reserva, e o nome dele está na sua confirmação. Pode também escrever à Parkena, que explora o sistema onde o registo se encontra.
Pedir ao operador não é uma fórmula vazia: apagar os seus dados é um comando sobre a reserva, dentro do software que ele usa todos os dias, e um proprietário ou um gestor dessa empresa pode fazê-lo ali mesmo, na hora, depois de a sua estadia terminar. Não é preciso envolver ninguém na Parkena, e não é preciso ninguém escrever código.
Escreva para [email protected]. Assinale a mensagem como um pedido em matéria de proteção de dados, para que não seja tratada como apoio corrente — é um pedido que põe um prazo a contar, coisa que o apoio corrente não faz.
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — a morada postal para pedidos em matéria de proteção de dados ]
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — a autoridade de controlo a quem deve ser dirigida uma reclamação ]
Enquanto essas duas linhas não estiverem preenchidas, o caminho que funciona é o endereço de e-mail da página de contactos. Chega a uma pessoa, e um pedido enviado para lá será tratado — mas é uma caixa de apoio geral e não um canal construído para pedidos deste tipo, e não substitui o endereço formal que um responsável pelo tratamento tem de publicar.
11. Decisões automatizadas, e por que motivo os preços variam
Não é tomada automaticamente nenhuma decisão que produza efeitos jurídicos sobre si ou que o afete significativamente de forma similar, e não existe em parte alguma desta plataforma nenhum perfil seu.
Os preços variam mesmo por si próprios, e isso merece uma resposta direta em vez de um desmentido. Quando um operador definiu um intervalo em vez de um preço fixo, a plataforma escolhe o preço diário dentro desse intervalo a partir de exatamente dois dados de entrada: quão cheio já está esse estacionamento nessa data, e a quantos dias de distância está essa data. Não tem mais nenhum dado de entrada. Não sabe quem está a perguntar, não lê nenhum histórico de navegação, não tem em conta o dispositivo, e não o pode fazer: nada disso chega ao cálculo. Duas pessoas que peçam a mesma estadia no mesmo momento recebem o mesmo número.
12. Como são protegidos
- Tudo viaja por HTTPS.
- Não existe conta de viajante, por isso não há nenhuma palavra-passe sua que se possa perder.
- A chave que este site transporta no navegador não é um segredo nem é uma chave-mestra: consegue alcançar exatamente duas funções da base de dados — a lista de preços e um gerador de identificadores — e nenhuma tabela. Reservar, consultar e cancelar uma reserva passam todos por uma função separada que essa chave não abre. Não consegue ler nenhuma reserva, nem a sua nem a de mais ninguém.
- Os operadores estão isolados uns dos outros pela segurança ao nível da linha na base de dados, e não por código de aplicação que se pudesse contornar.
- Os erros levantados dentro de uma reserva são mascarados antes de chegarem ao navegador, para que uma recusa não possa ser usada para descobrir quão cheio está um estacionamento ou o que outro operador configurou.
Estas regras estão cobertas por um conjunto de testes automáticos que corre contra a própria base de dados. Ainda não foi encomendado nenhum teste de intrusão externo, e esta política não afirma que exista algum.
13. Se for um operador
Uma conta de consola contém o seu nome e o seu endereço de e-mail, o operador a que pertence, o seu papel dentro dele e quaisquer convites que tenha enviado ou aceitado. O início de sessão é tratado pelo Supabase Auth; a sua sessão e o operador em que trabalhou pela última vez ficam guardados no armazenamento local do seu navegador para que se mantenha com sessão iniciada.
As reservas e os registos de contacto que estão na sua consola são dados dos seus clientes e é você o responsável pelo tratamento desses dados. A Parkena trata-os segundo as suas instruções, para fazer funcionar o software.
Como é você o responsável pelo tratamento desses registos, um pedido de apagamento vindo de um dos seus viajantes é seu para satisfazer. A consola faz isso: abra a reserva e o cartão do viajante tem uma ação que anonimiza no próprio registo o nome, o endereço de e-mail, o número de telefone e a matrícula dessa pessoa, mantendo a reserva. Um proprietário ou um gestor pode usá-la depois de a estadia terminar.
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — o contrato de tratamento de dados que os operadores celebram, e o respetivo anexo de subcontratantes ulteriores ]
14. Crianças
A Parkena é um serviço para pessoas com idade suficiente para terem carta de condução e reservarem um estacionamento. Não é dirigida a crianças e nenhuma parte dela pede dados de uma criança.
15. As avaliações que escreve
No mínimo 24 horas depois de ter levantado o carro, a Parkena cria um pedido para lhe perguntar como correu a estadia — um por reserva, e um segundo é impossível e não apenas improvável. Esses pedidos não estão a ser entregues de momento: o envio de correio da própria Parkena não está em serviço, e este aviso não vai descrever uma mensagem como enviada enquanto não estiver. Quando estiver, esse pedido será o único: não virá nenhum lembrete a seguir, e ignorá-lo encerrará o assunto.
Uma avaliação que escreva é publicada. A pontuação, o título, o que correu bem, o que poderia ter corrido melhor e o tipo de viagem que fazia vão todos para a página desse estacionamento na Parkena, onde qualquer pessoa os pode ler. O operador vê a mesma avaliação na sua consola e pode responder-lhe em público.
A assinatura é o seu nome próprio e, se a sua reserva tiver registado um, o país onde o seu carro está matriculado. Mais nada de seu a acompanha: nem o seu apelido, nem o seu e-mail, nem o seu número de telefone, nem a própria matrícula, nem o seu número de voo.
Se o seu registo de contacto for anonimizado, como descreve a secção 9, o nome e o país são retirados de todas as avaliações que escreveu, e a avaliação passa a ler-se como a de alguém que viajou sem nome. A pontuação e as palavras continuam publicadas, porque dizem respeito ao estacionamento e não a si.
Uma avaliação fica na página do estacionamento enquanto esse estacionamento estiver publicado na Parkena.
[ A PREENCHER ANTES DO LANÇAMENTO — a base jurídica para o envio do pedido de avaliação e para a publicação de uma avaliação, e durante quanto tempo se conserva uma avaliação publicada ]
16. Alterações a esta política
Esta política muda quando o produto muda, e a data que está no topo é a da última vez que mudou. Não há nenhuma lista de correio para anunciar uma alteração — o único correio que a Parkena lhe envia diz respeito a uma reserva que fez — por isso o aviso é a data.